Direito Constitucional

Sempre acompanhando sistematicamente as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, o escritório, de maneira lúcida orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.
 

Na atuação do escritório ocorre:
- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos pelos clientes solicitados;
- Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de ações de controle de constitucionalidade Estadual e Municipal, audiências com Desembargadores e sustentação oral em Representações de Inconstitucionalidade, perante Tribunais de Justiça.
- Representação em ações judiciais cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias, maximizando assim, os resultados pretendidos com a referida demanda.

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